A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está se preparando para uma mudança significativa na forma como regula o mercado de criptomoedas. O presidente da SEC, Paul Atkins, anunciou que, até o final do ano, a agência deve implementar uma ‘isenção de inovação’. Isso significa que empresas do setor poderão lançar novos produtos sem enfrentar as restrições regulatórias que, segundo ele, são pesadas e muitas vezes incompatíveis com a dinâmica do mercado.
Atkins, em uma conversa com a Fox Business, explicou que o objetivo dessa nova abordagem é criar um espaço seguro para que as empresas possam apresentar suas inovações. Essa mudança sinaliza uma postura mais amigável em relação aos ativos digitais, algo que remete a uma era de maior abertura vista durante o governo Trump. Na prática, isso deve beneficiar não só as empresas já estabelecidas, mas também startups que buscam fazer a diferença no setor.
SEC Sinaliza Virada Pró-Cripto
Desde que Donald Trump assumiu a presidência, a SEC já havia encerrado diversas ações iniciadas anteriormente e criado uma força-tarefa especificamente voltada para redesenhar o caminho regulatório do mercado cripto. A proposta de isenção está sendo desenvolvida para permitir que tanto empresas registradas quanto não registradas possam lançar serviços relacionados a blockchain com um nível de supervisão mais leve.
Atkins sugere que essa isenção poderá acelerar a criação de produtos financeiros baseados em blockchain, ajudando a agência a elaborar regras que sejam mais apropriadas e adaptadas ao ambiente digital. A ideia é que isso estimule o crescimento do setor, ao invés de ver desenvolvedores levando suas operações para outros países em busca de um ambiente mais favorável.
O Impacto da Tokenização
Um dos pontos que estão sendo discutidos na SEC é a promoção da tokenização – o processo de transformar ativos em tokens digitais que podem ser negociados. Atkins já afirmou que, uma vez que algo pode ser tokenizado, provavelmente será. Ele acredita que a movimentação de ativos on-chain é uma tendência inevitável e está confiante de que a nova isenção e as diretrizes revisadas vão fomentar a inovação nos Estados Unidos.
EUA Acelera a Corrida para Ser Hub Global Cripto
Com essa nova proposta, a SEC visa romper com sua abordagem tradicional, que focava na aplicação rígida das regras. As ações seguem uma série de colaborações com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Enquanto isso, a CFTC já permite negociações contínuas e está organizando fóruns para reunir líderes do setor.
Atkins está liderando uma iniciativa chamada ‘Projeto Crypto’, que busca modernizar as leis e definir regras mais claras para a negociação e custódia de tokens, tudo isso com o intuito de evitar que a inovação deixe o território americano.
Modernização da Regulação Cripto
O plano de isenção criaria um afrouxamento das regras regulatórias para novos projetos, permitindo que desenvolvimentos aconteçam sob condições controladas, o que ainda garantiria a proteção ao consumidor. Essa proposta já ganhou apoio no Congresso, com a recente aprovação da GENIUS Act que promete trazer mais clareza ao setor.
Além disso, a ‘Força-Tarefa Cripto’ da SEC está realizando audiências em várias cidades para ouvir startups e outras vozes do mercado que normalmente não são representadas. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre inovação e responsabilidade regulatória, algo que se tornou ainda mais importante à medida que o governo dos EUA se mostra cada vez mais aberto a integrar os ativos digitais na economia tradicional.
